Legislação — 2011
Leis Ordinárias (11)
- Lei Ordinária nº 201/2011Cria cargo de natureza efetivo, na estrututura administrativa desta prefeitura
- Lei Ordinária nº 203/2011Altera a gratificação dos medicos do programa de saude da familia-psf e medicos plantonistas do hospital natanael alves
- Lei Ordinária nº 204/2011Dispõe sobre o acresc'imo de cargos comissionado
- Lei Ordinária nº 207/2011Dispõe sobre o acrescimo de cargos na organização administrativa do poder executivo
- Lei Ordinária nº 211/2011Dispõe sobre acrescimo de cargos (lei n° 1392008 e 0972006)
- Lei Ordinária nº 215/2011Altera periodo de licença maternidade
- Lei Ordinária nº 217/2011Dá nova redaçao ao art. 2º da Lei Municipal nº 155-2009
- Lei Ordinária nº 218/2011Dispõe sobre o acréscimo de cargo (lei nº 1392008)
- Lei Ordinária nº 219/2011Dispõe sobre o acréscimo de cargo (lei nº 1392008)
- Lei Ordinária nº 220/2011Dispõe sobre o acrescimo de cargo comissionado na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Arara-PB (lei nº 1392008)
- Lei Ordinária nº 225/2011Concede gratificação especial de incentivo