Legislação — 2014

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Leis Ordinárias (22)

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  Lei Ordinária nº 009/2014Reajusta o salário do magistério e dá outras providências 26/10/2016  ·  123,7 KB
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  Lei Ordinária nº 011/2014Reajusta o salário dos aposentados e pensionistas do magistério e dá outras providências 26/10/2016  ·  44,0 KB
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  Lei Ordinária nº 019/2014Altera artigo 1º da lei 2032011 e dá outras providências 26/10/2016  ·  38,7 KB
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  Lei Ordinária nº 020/2014Lei ratifica o protocolo de intenções que cria o consórcio intermunicipal de resíduos sólidos da borborema-consirsb 28/11/2016  ·  54,4 KB
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  Lei Ordinária nº 021/2014Esta lei institui o plano plurianual para o quadriênio 20142017 28/11/2016  ·  74,3 KB
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  Lei Ordinária nº 022/2014Leí orçamentária anual, para o exercício econômico-financeiro de 2014 28/11/2016  ·  215,9 KB
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  Lei Ordinária nº 023/2014Regulamenta o pagamento do terço de férias dos servidores no âbito da administração municipal de Arara e dá outras providêcias 26/10/2016  ·  58,1 KB
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  Lei Ordinária nº 024/2014Reajusta o salário do magistério e dá outras providências 26/10/2016  ·  41,5 KB
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  Lei Ordinária nº 025/2014Dispõe sobre a extinção de cargos na organização administrativa do poder executivo municipal de ararapb (lei 1392008) e dá outras providências 26/10/2016  ·  62,6 KB
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  Lei Ordinária nº 026/2014Reajusta salario mínimo e dá outras providências 26/10/2016  ·  48,5 KB
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  Lei Ordinária nº 027/2014Fica o chefe do poder executivo autorizado a fazer cessão de uso de bens de sua propriedade para uso exclusivo da administração municipal 28/11/2016  ·  93,1 KB
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  Lei Ordinária nº 028/2014Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências 28/11/2016  ·  52,5 KB
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  Lei Ordinária nº 029/2014Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências 28/11/2016  ·  52,9 KB
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  Lei Ordinária nº 030/2014Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências 28/11/2016  ·  52,9 KB
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  Lei Ordinária nº 031/2014Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências 28/11/2016  ·  53,6 KB
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  Lei Ordinária nº 032/2014(LDO-2015) 06/08/2014  ·  171,8 KB
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  Lei Ordinária nº 033/2014Altera o art. 1º, incisos i e ii da Lei Municipal 012013 e dá outras providências 26/10/2016  ·  50,0 KB
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  Lei Ordinária nº 034/2014Reajusta o valor do salário dos agentes comunitários de saúde - acs do município de Arara-PB e dá outras providências 26/10/2016  ·  50,6 KB
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  Lei Ordinária nº 036/2014Reajusta salário base dos médicos do programa saude fa família - psf e dá outras providências 26/10/2016  ·  38,7 KB
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  Lei Ordinária nº 037/2014Reajusta salário dos agentes de combate a endemias e dá outras providências 26/10/2016  ·  53,5 KB
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  Lei Ordinária nº 038/2014Dispõe sobre o acréscimo de cargo efetivo na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Arara - PB (lei 1392008) e dá outras providências 26/10/2016  ·  44,4 KB
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  Lei Ordinária nº 039/2014Dispõe sobre o acréscimo de cargo no nasf - núcleo de apoio à saúde da família de Arara - PB (lei 2372012) e dá outras providências 26/10/2016  ·  56,1 KB
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