Leis Ordinárias (14)
- PDF
Lei Ordinária nº 120/2020Reajusta o salário dos profissionais do magistério em 12,84% e dá outras providências 20/02/2020 · 452,7 KB - PDF
Lei Ordinária nº 121/2020Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de a 21/02/2020 · 421,1 KB - PDF
- PDF
- PDF
Lei Ordinária nº 124/2020Ementa: regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – fmdca, e dá outras providências 11/05/2020 · 1,0 MB - PDF
Lei Ordinária nº 125/2020Autoriza nova destinação de uso ao centro de vivência com o curimataú, e dá outras providências 12/06/2020 · 598,4 KB - PDF
Lei Ordinária nº 126/2020Autoriza permuta de terreno do patrimônio público municipal, por imóvel particular de propriedade de antonio belchiol dos santos neto e dá outras providências 15/06/2020 · 242,8 KB - PDF
Lei Ordinária nº 127/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Arara exercício de 2020, e dá outras providências 18/06/2020 · 415,2 KB - PDF
Lei Ordinária nº 128/2020Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências 29/06/2020 · 313,2 KB - PDF
Lei Ordinária nº 129/2020Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato eletivo 2021 a 2024 e dá outras providências 29/06/2020 · 140,3 KB - PDF
Lei Ordinária nº 130/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências 15/04/2020 · 1,0 MB - PDF
Lei Ordinária nº 131/2020Cria cargos temporários visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública em virtude do COVID-19 e dá outras providências 24/08/2020 · 740,9 KB - PDF
Lei Ordinária nº 132/2020Institui no âmbito do município de Arara/PB, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (pmgirs) e dá outras providências 17/12/2020 · 671,4 KB - PDF
Lei Ordinária nº 133/2020Estima a receita e fixa a despesa do município de Arara, para o exercício de 2021, e dá outras providências 17/12/2020 · 1,9 MB
Leis Complementares (3)
Outros documentos (1)
