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Leis Municipal 2014

LEI 031-2014-Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.
LEI 030-2014-Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.
LEI 029-2014-Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.
LEI 028-2014-Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.
LEI 027-2014-Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer cessão de uso de bens de sua propriedade para uso exclusivo da Administração Municipal
LEI 022-2014- LEÍ ORÇAMENTÁRIA ANUAL, para o exercício econômico-financeiro de 2014
LEI 021-2014-Esta Lei institui o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 20142017
LEI 020-2014- Lei ratifica o Protocolo de Intenções que cria o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Borborema-CONSIRSB
LEI 039-2014-DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGO NO NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA DE ARARA - PB (LEI 2372012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 038-2014-DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - PB (LEI 1392008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 037-2014-REAJUSTA SALÁRIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 036-2014-REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAUDE FA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 034-2014-REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE ARARA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 033-2014-ALTERA O ART. 1º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL 012013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 026-2014-REAJUSTA SALARIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 025-2014-DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARAPB (LEI 1392008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 024-2014-REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 019-2014-ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 2032011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 023-2014-REGULAMENTA O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
 
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