Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Você está aqui: Página inicial > Leis > Leis Municipais
Início do conteúdo da página

Leis Municipais

LEI 036-2014-REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAUDE FA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 034-2014-REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE ARARA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 033-2014-ALTERA O ART. 1º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL 012013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 026-2014-REAJUSTA SALARIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 025-2014-DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARAPB (LEI 1392008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 024-2014-REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 023-2014-REGULAMENTA O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
LEI 019-2014-ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 2032011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 067-2016-ESTABELECE DIÁRIAS
LEI 066-2016-FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020
LEI 065-2016-FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020
LEI 064-2016-LDO PARA 2017
LEI 063-2016-INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO - SIMASE
LEI 062-2016-REAJUSTA SALÁRIO DO MAGISTÉRIO
LEI 061-2016- REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO
LEI COMPLEMENTAR 001-2015 - ACRESCE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL
LEI 059-2015-FICA INSTITUIDA A COMENDA PADRE IBIAPINA
LEI 058-2015-ALTERA LEI 06-98 DE CRIAÇÃO DA VISA
LEI 057-2015-INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
 
Fim do conteúdo da página