Arara - PB

lei ordinria - 218-2025 - Institui programa de incentivo fiscal mediante redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, no âmbito do Município de Arara, e dá outras providências.

lei ordinria - 217-2025 - Institui o Programa 'Movimentando Arara, Unindo Famílias' no Município de Arara, Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências.

DECRETO_ 010-2025 - Determina o expediente dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

lei ordinria - 216-2025 - Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas, frutíferas ou exóticas ornamentais no municíp

lei ordinria - 215-2025 - Institui no Município de Arara/PB o Programa do Cuidador Escolar das Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

lei ordinria - 214-2025 - Revoga a Lei 212/2011, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

lei ordinria - 213-2025 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de ARARA/PB CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.

lei ordinria - 212-2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM, e dá outras providências.

lei ordinria - 211-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FILARMONICA, DENOMINAR E ESTABELCER O SISTEMA DE BOLSA DE ESTUDO MUSICAL, ALÉM DE ABERTUDA DE CRÉDITO ESPECIAL DO MUNICIPIO DE ARARA/PB E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO_ 008-2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARARA, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_ 007-2025 - DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - NÍVEL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei ordinria - 210-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras Providências.

lei ordinria - 209-2025 - REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 6,50% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_ 006-2025 - Determina o expediente dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO_ 005-2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 175/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_ 004-2025 - ESTEBELECE O ÍNDICE DE 4,76% PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS – TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_ 001-2025 - Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário mínimo