Legislação 2026
DECRETO_ 003-2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei ordinria - 233-2026 - Cria o Conselho Municipal de Turismo, e o Fundo Municipal de Turismo no Âmbito do Município de Arara e dá outras providências.
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lei ordinria - 232-2026 - REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO_ 002-2026 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural do município de ARARA afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
lei ordinria - 231-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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