Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Você está aqui: Página inicial > Publicações > Legislação > Legislação 2022
Início do conteúdo da página

Legislação 2022

DECRETO_009_2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 165-2022 - DEFINE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO_008_2022 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 164-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 163-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2022, e dá outras Providências.
lei ordinria - 162-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2022, e dá outras Providências.
DECRETO_006_2022 - DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DE TIRADENTES, DE 21 DE ABRIL, PARA O DIA 22 DE ABRIL.
DECRETO_007_2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 161-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2022, e dá outras Providências.
DECRETO nº 005-2022 - DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 004-2022 - DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 003-2022 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 160-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2022, e dá outras Providências.
DECRETO nº 002-2022 - DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 159-2022
Lei_Complementar_011-2022 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
lei ordinria - 158-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2022, e dá outras Providências.
lei ordinria - 157-2022 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Arara, criada pela Lei Municipal nº 139, de 28 de março de 2008, com suas posteriores alterações legais, define atribuições e dá nova denominação aos cargos de pro
lei ordinria - 156-2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GAMA ROSA, Nº 239, OBJETIVANDO A ABERTURA DE ACESSO A VIELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 001/2022 - Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário mínimo
 
Fim do conteúdo da página