Legislação 2024
DECRETO_ 015-2024 - Cria o Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência de Arara – IMPA.
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DECRETO_ 014-2024 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural do município de ARARA afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
lei ordinria - 202-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 012-2024 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 201-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2024, e dá outras Providências.
DECRETO_ 011-2024 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural do município de ARARA afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
lei ordinria - 200-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2024, e dá outras Providências.
DECRETO_ 010-2024 - Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração da festa da padroeira “Nossa Senhora da Piedade” no ano de 2023 no âmbito do poder executivo de Arara e da outras providências.
lei ordinria - 199-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2024, e dá outras Providências.
lei ordinria - 198-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2024, e dá outras Providências.
lei ordinria - 197-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARA/PB, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5°, DO DECRE
DECRETO_ 009-2024 - Determina o expediente dos Órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
lei ordinria - 196-2024 - Estabelece o valor de Diárias a serem pagas aos servidores públicos e aos Agentes Políticos, e dá outras providências.
lei ordinria - 195-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 106/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO_ 008-2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de ARARA - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
DECRETO_ 007-2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de ARARA - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
DECRETO_ 006-2024 - DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 005-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, POR VIA CONSENSUAL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA OBJETIVANDO AABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 004-2024 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural do município de ARARA afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
lei ordinria - 194-2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 139/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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