Arara - PB

lei ordinria - 238-2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras Providências.

lei ordinria - 237-2026 - Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, integrante da estrutura administrativa do Município de Arara nos termos da Lei Municipal nº 139, de 2008, atualizando-lhe a denominação e as competências, r

DECRETO_ 007-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO_ 006-2026 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

DECRETO_ 005-2026 - RESOLVE RETIFICAR O DECRETO Nª 024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025,QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DECRETO_ 004-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei ordinria - 236-2026 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 139/2008, CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA O QUADRO D

lei ordinria - 235-2026 - Dispõe sobre a alteração de denominação e descrição de Unidade Orçamentária e Ação Governamental na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentár

lei ordinria - 234-2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2026, e dá outras Providências.

DECRETO_ 003-2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei ordinria - 233-2026 - Cria o Conselho Municipal de Turismo, e o Fundo Municipal de Turismo no Âmbito do Município de Arara e dá outras providências.

lei ordinria - 232-2026 - REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_ 002-2026 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural do município de ARARA afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.

lei ordinria - 231-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.