Legislação 2023
lei ordinria - 190-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 189-2023 - Institui no Município de Arara - PB a Gratificação por Desempenho de Produção e Resultados – GPDR para os Profissionais e Trabalhadores que atuam para alcançar os Indicadores da Atenção Primária à Saúde no Programa Previne B
DECRETO_ 038-2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 188-2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
DECRETO_ 036-2023 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A Zona Rural do município de ARARA afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
DECRETO_ 037-2023 - Regulamenta a Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021), no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Arara/PB.
DECRETO_ 035-2023 - DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_034_2023 - DISPONHE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA 2ª LISTA NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_033-2023
lei ordinria - 187-2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 186-2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTERANDO O QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 185-2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir suplementação pecuniária incidente sobre os vencimentos percebidos pelos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, aux
DECRETO_027_2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” NO ANO DE 2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_026_2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
lei ordinria - 184-2023 - Revoga a Lei Municipal nº 131/2020 de 24 de agosto de 2020, e dá outras providências.
lei ordinria - 183-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2023, e dá outras Providências.
DECRETO_ 021-2023 - Dispões sobre o formulário de inscrição para cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras de cultura, bem como de espaços culturais em atuação no âmbito do município de Arara - PB.
DECRETO_ 020-2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO ARARA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 019-2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 016-2023 - Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário mínimo.
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