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Legislação 2023

lei ordinria - 187-2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 186-2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTERANDO O QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 185-2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir suplementação pecuniária incidente sobre os vencimentos percebidos pelos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, aux
DECRETO_027_2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” NO ANO DE 2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_026_2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
lei ordinria - 184-2023 - Revoga a Lei Municipal nº 131/2020 de 24 de agosto de 2020, e dá outras providências.
lei ordinria - 183-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2023, e dá outras Providências.
DECRETO_ 021-2023 - Dispões sobre o formulário de inscrição para cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras de cultura, bem como de espaços culturais em atuação no âmbito do município de Arara - PB.
DECRETO_ 020-2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO ARARA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 019-2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 016-2023 - Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário mínimo.
lei ordinria - 182-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2023, e dá outras Providências.
lei ordinria - 181-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2023, e dá outras Providências.
lei ordinria - 180-2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
lei ordinria - 179-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2023, e dá outras Providências.
lei ordinria - 178-2023 - AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, NO ÂMBI
lei ordinria - 177-2023 - REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 14,95% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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