Legislação 2024
lei ordinria - 197-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARA/PB, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5°, DO DECRE
DECRETO_ 009-2024 - Determina o expediente dos Órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
lei ordinria - 196-2024 - Estabelece o valor de Diárias a serem pagas aos servidores públicos e aos Agentes Políticos, e dá outras providências.
lei ordinria - 195-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 106/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO_ 008-2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de ARARA - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
DECRETO_ 007-2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de ARARA - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
DECRETO_ 006-2024 - DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 005-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, POR VIA CONSENSUAL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA OBJETIVANDO AABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 004-2024 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural do município de ARARA afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
lei ordinria - 194-2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 139/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei ordinria - 193-2024 - REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOEM 5% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO_ 003-2024 - Determina o expediente dos Órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
lei ordinria - 192-2024 - Altera a Lei Ordinária N° 189, de 26 de dezembro de ti 2023, que institui a Gratificação por Desempenho de Produção e Resultados — GPDR para os Profissionais e Trabalhadores da Atenção Primária à Saúde no Programa Previne
DECRETO_ 001-2024 - Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário mínimo
lei ordinria - 191-2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE ARARA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS